Minha Alma... Está ABISMADA...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu um inquérito para determinar a veracidade da notícia avançada, esta sexta-feira, pelo jornal ‘24 Horas’, que revela que o Ministério Publico controlou 80 mil chamadas feitas a partir de telefones de altas individualidades no âmbito do processo de pedofilia na Casa Pia. O procurador-geral, Souto Moura, desloca-se ao Parlamento na próxima terça-feira (dia 17) para explicar o caso.
(C.M Hoje)

Esta manhã, o Procurador-geral da República deslocou-se ao Palácio de Belém para reunir com o Presidente da República, Jorge Sampaio, respondendo a um pedido feito pelo Chefe de Estado, depois ter tido conhecimento da notícia do '24 Horas'.À saída do encontro, que durou pouco menos de uma hora, Souto Moura disse apenas que partilha as preocupações do chefe de Estado e sublinhou a medida avançada também esta manhã num comunicado da PGR.“Ordenou-se de imediato a instauração de um inquérito que apurará com rigor a correspondência ou não correspondência de tais notícias ao efectivamente ocorrido e daí se extrairão as devidas consequências”, refere o comunicado.A edição desta sexta-feira do ‘24horas’ avança a notícia de que dos autos do processo Casa Pia contam o registo de 80 mil chamadas telefónicas realizadas pelas mais altas figuras do Estado português. Entre os registos estão chamadas feitas do número privado de Jorge Sampaio, do Procurador-geral da República, Souto Moura, e de muitos dos juizes dos tribunais superiores. As chamadas estão listadas em várias disquetes e foram realizadas entre Dezembro de 2001 e Maio de 2002, a partir de 208 telefones privados.O mesmo jornal avança ainda que tratam-se de chamadas feitas a partir desses números, informação que foi disponibilizada pela Portugal Telecom (PT) ao Ministério Público e ao juiz Rui Teixeira. Apesar da empresa ter garantido ao ’24 Horas’ que cumpriu “as regras legais exigido o despacho do juiz de instrução" para entregar as informações aos investigadores, aquele jornal não ter conseguido obter qualquer despacho do juiz de instrução nesse sentido, nem encontrou no processo nenhum documento que validasse as supostas escutas como prova.

Bem... como se aplica alei em Portugal ... e como se usa e abusa da privacidade de cada um ...
Contunuará o Procurador Geral da Répública a exercer o seu cargo?...
caso o faça... iremos sim assistir a uma degradação da Procuradoria...
caso se demita , iremos assistir a conflitos politicos uma vez que José Sócrates já havia mencionado a vontade da demissão do Procurador a Jorge Sampaio...
Mas.. o porquê dessa listagem de Dezembro de 2001 e Maio de 2002?... O caso "Casa Pia" ainda não existia...
Realmente... inconclusivo... intrigante... e acima de tudo... "estupecfante"!!!!!
Terá havido algum juiz a autorizar essa petição de listagem?
Caso não ... está muito bem!!!
está sim ...
Cada dia mais treta neste país... e das grandes!!!!

Comentários

Anónimo disse…
Conversas do Presidente da República foram gravadas
Maria José Morgado: escutas telefónicas só são legais mediante autorização judicial
13.01.2006 - 11h16 Lusa

A magistrada Maria José Morgado lembrou hoje que apenas são permitidas escutas telefónicas mediante autorização judicial, em reacção à notícia do "24horas" sobre a existência de registos de chamadas telefónicas de altas individualidades do Estado, incluindo o Presidente da República, no âmbito do processo Casa Pia.

De acordo com a edição de hoje do jornal, o "Ministério Público controlou 80 mil chamadas de todos os titulares dos órgãos de soberania feitas de números privados" durante ano e meio.

O "24horas" acrescenta que não encontrou no processo qualquer documento que validasse juridicamente esse registo das chamadas nem conseguiu obter junto da Portugal Telecom (que fornece os registos) o despacho do juiz de instrução específico sobre as chamadas, efectuadas a partir de telefones fixos.

"Aquilo que eu sei e em termos gerais é que é crime a existência de escutas sem autorização judicial, mas não estou a dizer que seja o caso. Estou a dizer que não pode haver escutas em Portugal sem autorização judicial, é esse o nosso quadro legal", salientou, em declarações à TSF, a procuradora-geral adjunta do Tribunal da Relação de Lisboa e ex-directora nacional adjunta da Polícia Judiciária.

"Quanto ao caso, não conheço e aguardo explicações do senhor procurador-geral como me incumbe", acrescentou Maria José Morgado.

Segundo o jornal, não se trata de chamadas feitas para esses números, mas sim a partir desses números, ou seja, a Portugal Telecom entregou ao Ministério Público e ao juiz Rui Teixeira informação específica sobre as chamadas realizadas a partir de telefones particulares.

Sobre a forma como a Portugal Telecom forneceu as chamadas aos investigadores, fonte oficial da empresa afirmou ao "24horas" que nestes casos a PT cumpre "escrupulosamente todas as regras legais exigido o despacho do juiz de instrução", seja para pedidos de intercepção de chamadas, facturação detalhada ou chamadas recebidas.

A empresa, no entanto, sublinha que "fornece informação relativa a números de telefone, não informação relativa a pessoas".

Hoje, o procurador-geral da República, à saída de uma audiência com o Presidente da República, admitiu que a notícia do "24horas" contém "elementos extremamente graves" e reafirmou que será "instaurado um inquérito rigoroso".


Nem vale a pena comentar...
Beijocas
Pedro
Doce Venenosa disse…
Boas Pedro...
Por acaso ñ tens ai o nº particular do telefone do Procurador ...
sabes... é que deve ser extremamente fácil qualquer pessoa obter esse nº
;o)
Orlando disse…
Porque é que a notícia apareceu esta semana? Os documentos estavam na PGR há muito tempo...
Se o PGR não cair esta semana o PS terá de discutir o nome do seu sucessor com Cavaco...
Anónimo disse…
Este comentário foi removido por um gestor do blogue.

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